Termos de Uso

Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta ou utilizar qualquer funcionalidade do NeuroStudy IA, você confirma que leu, entendeu e concorda em cumprir estes Termos de Uso, bem como nossa Política de Privacidade. Estes termos se aplicam a todos os usuários, incluindo visitantes, usuários registrados e assinantes pagos.

Descrição do Serviço

O NeuroStudy IA é uma plataforma educacional baseada em inteligência artificial que oferece ferramentas de estudo, geração de resumos, flashcards, simulados e análise de documentos PDF. O serviço é disponibilizado mediante planos gratuitos e pagos, com funcionalidades distintas para cada modalidade.

Cadastro e Conta

• Você deve ter pelo menos 13 anos de idade para criar uma conta.
• As informações fornecidas no cadastro devem ser verdadeiras e atualizadas.
• Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
• Notifique-nos imediatamente caso suspeite de uso não autorizado da sua conta.
• Cada conta é pessoal e intransferível.

Planos e Pagamentos

• O plano gratuito oferece acesso limitado às funcionalidades da plataforma.
• Os planos pagos são cobrados de forma recorrente (mensal ou anual) conforme a modalidade escolhida.
• Os pagamentos são processados de forma segura via Stripe.
• O cancelamento pode ser feito a qualquer momento; o acesso premium permanece ativo até o final do período pago.
• Não realizamos reembolsos por períodos parcialmente utilizados, salvo quando exigido por lei.
• Os preços estão sujeitos a alterações, com aviso prévio de 30 dias.

Uso Aceitável

Você concorda em utilizar o NeuroStudy IA apenas para fins lícitos e educacionais. É expressamente proibido:

• Usar o serviço para criar, distribuir ou promover conteúdo ilegal, ofensivo ou prejudicial.
• Tentar acessar sistemas ou dados além do seu nível de autorização.
• Reproduzir, vender ou redistribuir os conteúdos gerados pela plataforma com fins comerciais sem autorização.
• Utilizar bots, scrapers ou qualquer automação para acessar o serviço sem permissão prévia.
• Violar direitos de propriedade intelectual de terceiros.

Conteúdo do Usuário

Ao fazer upload de materiais (como PDFs e textos) para a plataforma, você declara que possui os direitos necessários para tal. O NeuroStudy IA não reivindica propriedade sobre seu conteúdo, mas precisa de uma licença limitada para processar e exibir esse conteúdo exclusivamente para fornecer os serviços solicitados. Seus documentos não são compartilhados com terceiros.

Propriedade Intelectual

Todos os elementos da plataforma NeuroStudy IA — incluindo software, design, logotipos, textos e algoritmos — são de propriedade exclusiva do NeuroStudy IA e protegidos por leis de direito autoral. Os conteúdos gerados pela IA com base nos seus materiais são disponibilizados para seu uso pessoal e educacional.

Limitação de Responsabilidade

O NeuroStudy IA é fornecido 'como está'. Não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros. Em nenhuma hipótese seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou incapacidade de uso da plataforma. As respostas geradas pela IA têm caráter auxiliar e não substituem a orientação de profissionais qualificados.

Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou mediante aviso na plataforma com pelo menos 15 dias de antecedência. O uso continuado do serviço após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

Rescisão

Podemos suspender ou encerrar sua conta em caso de violação destes termos, sem aviso prévio. Você também pode encerrar sua conta a qualquer momento nas configurações da plataforma. Após o encerramento, seus dados serão tratados conforme nossa Política de Privacidade.

Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Qualquer disputa decorrente do uso da plataforma será submetida ao foro da comarca de São Paulo, SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail: suporte@neurostudyia.com.br